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DOCUMENTAÇÃO

Do Comprador

  1. Cópia da carteira de identidade e do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda) (idem para o cônjuge);
  2. Certidão de nascimento atualizada (solteiros);
  3. Certidão de casamento;
  4. Comprovação de renda (contracheque dos últimos seis meses ou declaração de rendimentos do Imposto de Renda).
  5. Comprovantes de residência;

Do Vendedor

  1. Cópia da carteira de identidade e do CPF (idem para o cônjuge);
  2. Certidão de nascimento atualizada (solteiros);
  3. Certidão de casamento:
  4. Com averbação no Registro de Imóveis (imóvel comprado antes do casamento)
  5. Com averbação apropriada (desquitados e divorciados)
  6. Com averbação de óbito do cônjuge (viúvos), certidões dos distribuidores de protesto, certidão dos distribuidores civis;
  7. Certidões dos distribuidores da Justiça Federal;
  8. Certidão dos distribuidores de executivos fiscais;
  9. Em caso de pessoa jurídica, certidão negativa de débitos do INSS e da Receita Federal;
  10. Certidão dos distribuidores de falência e concordata;

Do Imóvel

  1. Cópia da escritura e matrícula atualizada do imóvel, no Registro de Imóveis da região;
  2. Certidão de propriedade com negativa de ônus (débitos, pendências) durante os 20 anos anteriores (vintenária);
  3. Certidão negativa do IPTU, ou certidão da situação fiscal imobiliária, e o carnê com as parcelas quitadas;
  4. Certidão de situação enfitêutica (certifica se o imóvel tem domínio de órgãos públicos ou privados).

Se Apartamento

  1. Todos os documentos do imóvel, mais:
  2. Declaração de quitação condominial, assinada pelo síndico ou pela firma administradora do edifício se a declaração for do síndico, apresentar cópia da ata da assembléia que o elegeu.

Se Casa

  1. Todos os documentos do imóvel, mais:
  2. Certidão de propriedade deve ter averbação da construção (para que compreenda tanto o terreno quanto a casa construída nele);
  3. Contas pagas de água, luz e gás dos três meses anteriores
 

 

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